Após enfrentar uma nova crise com o Congresso em relação às emendas parlamentares, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluiu que é impraticável reduzir os valores destinados a esse fim, que atingirão a marca histórica de R$ 47,5 bilhões neste ano, incluindo o veto às emendas de comissão.
Um assessor direto de Lula afirma que “o Congresso se apoderou das emendas e ficou impossível reverter esse processo, nesta atual sistemática, é irreversível.”
Diante desse cenário, a estratégia do governo para o próximo ano será convencer os parlamentares a direcionar a maior parte das emendas para projetos que representem políticas públicas específicas para as regiões dos deputados e senadores. Essa abordagem foi tentada neste ano por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas foi rejeitada pelos legisladores, que alegaram que o modelo favoreceria mais o presidente Lula do que os próprios congressistas.
A proposta agora é criar um orçamento que permita encaixar as emendas em projetos de políticas públicas definidos pelos próprios parlamentares em colaboração com políticos de suas regiões, evitando assim a dispersão dos recursos. O governo espera associar as emendas parlamentares a investimentos estruturantes nas bases eleitorais dos legisladores.
Enquanto essa mudança não é viável e fica para o próximo ano, o Palácio do Planalto está buscando negociar com o Congresso um acordo sobre pelo menos parte das emendas vetadas, totalizando R$ 5,6 bilhões. O objetivo é evitar que as atividades legislativas recomecem com a base aliada em conflito com o governo.
O clima atual é de insatisfação devido ao veto às emendas parlamentares e à Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento. Para evitar mais descontentamento, o governo busca um entendimento com o Congresso, especialmente em relação às emendas vetadas, buscando manter a base aliada alinhada com suas propostas.
