O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (24), um decreto que estabelece o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México.
A nova unidade diplomática visa reforçar os laços entre os dois países e ampliar o atendimento aos brasileiros que vivem ou transitam pela região.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o consulado terá uma série de funções essenciais para a assistência consular.
Entre suas atribuições estão a proteção e orientação de cidadãos brasileiros, emissão de passaportes e vistos, registros de nascimento, casamento e óbito, além da realização de atos notariais, como procurações e atestados.
O consulado também será responsável por efetuar a matrícula consular, prestar apoio em questões relacionadas ao serviço militar, organizar o exercício do direito de voto no exterior e atuar na repatriação de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Outras funções incluem o apoio jurídico e psicológico, visitas a brasileiros detidos e a elaboração de planos de contingência diante de possíveis desastres naturais ou crises políticas.
Com essa nova representação na capital mexicana, o Brasil fortalece sua presença diplomática na América Latina e reafirma o compromisso com a proteção dos seus cidadãos no exterior e a promoção das relações bilaterais com o México.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
