O Brasil alcançou, em 2024, o menor número já registrado de crianças e adolescentes envolvidos em atividades que integram a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 560 mil pessoas entre 5 e 17 anos nessa condição. O número representa uma queda de 39% em relação a 2016, quando quase 919 mil jovens estavam submetidos a essas atividades. Em comparação com 2023, quando foram contabilizados 590 mil, o recuo foi de 5%.
Esse contingente equivale a 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças e adolescentes do país. A pesquisa faz parte de uma edição especial da Pnad Contínua e mostra uma trajetória de queda acentuada, especialmente entre 2022 e 2023, quando houve redução de 22,7%.
A evolução dos números é a seguinte: 2016: 919 mil, 2017: 762 mil, 2018: 763 mil, 2019: 707 mil, 2022: 763 mil, 2023: 590 mil e 2024: 560 mil. Não houve levantamento em 2020 e 2021 por causa da pandemia de Covid-19.
A Lista TIP, regulamentada pelo Decreto 6.481, segue a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e inclui atividades realizadas em locais como serralherias, matadouros, esgotos, indústrias extrativas e manguezais. Essas ocupações envolvem alto risco físico, insalubridade e possibilidade de fraturas, mutilações, envenenamentos e outros danos graves à saúde de crianças e adolescentes.
Em 2024, 60% (336 mil) dos jovens na lista estavam na faixa etária de 16 a 17 anos, enquanto 28% tinham entre 14 e 15 anos e 12% entre 5 e 13 anos. Os dados também revelam desigualdades: pretos e pardos, que representam 59,7% da população entre 5 e 17 anos, correspondem a 67,1% daqueles inseridos na Lista TIP. Em relação ao gênero, os homens são 51,2% do total dessa população, mas 74,4% dos que estão em atividades perigosas.
A pesquisa revelou ainda que a remuneração média mensal dessas crianças e adolescentes foi de R$ 789, abaixo dos R$ 1.083 recebidos por jovens que exercem atividades econômicas que não se enquadram como trabalho infantil. Segundo o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, esses jovens enfrentam uma dupla desvantagem:
“Além de estar em condições de trabalho com maiores riscos ocupacionais, maiores riscos de gerar algum tipo de prejuízo, as crianças também tinham rendimento menor que aquelas que não estavam em situação de trabalho infantil”, explicou Fontes.
No total, o trabalho infantil atingiu 1,65 milhão de brasileiros em 2024. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos que realizavam alguma atividade econômica, 69,4% atuavam na informalidade, o equivalente a 756 mil jovens. Esse é o menor índice da série histórica, que começou em 2016, quando o percentual era de 75,3%. Em 2022, havia atingido o maior nível, 76,3%.
A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que com carteira assinada e sem atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Para Gustavo Fontes, ações de fiscalização contribuíram para a redução da informalidade.
“As ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e as ações governamentais de fiscalização têm contribuído para a queda do trabalho infantil, então isso também pode ter contribuído para essa queda da informalidade nesse grupo de 16 a 17 anos de idade”, avaliou.
Foto: TRT 3ª Região MG
