Os países do Brics divulgaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta cobrando que as nações desenvolvidas ampliem sua contribuição no financiamento climático. O grupo, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e outros membros, propôs a mobilização de US$ 1,3 trilhão até a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA). A proposta foi nomeada “Mapa do Caminho de Baku a Belém”.
“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, destaca o documento.
Durante a Cúpula de Líderes realizada no Rio de Janeiro, o Brics também reforçou a importância do multilateralismo como base da cooperação internacional. O grupo defendeu a centralidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris no enfrentamento das crises climáticas.
Os países ressaltaram que, embora os desafios climáticos sejam compartilhados, as responsabilidades e capacidades são diferentes. Por isso, o financiamento climático deve ser liderado pelos países ricos, com base em justiça, doações e acesso facilitado, sem impor novas dívidas aos países em desenvolvimento.
“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, afirma a declaração.
O documento destaca que há capital suficiente no mundo para enfrentar a crise climática, mas que ele está mal distribuído. Os países desenvolvidos, segundo o texto, devem contribuir financeiramente para mecanismos como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.
A declaração também estimula a participação do setor privado por meio de investimentos complementares aos fundos públicos, defendendo o uso do financiamento misto. Nesse contexto, o Brics cita o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), cuja proposta será apresentada na COP30. O fundo é visto como uma ferramenta promissora para garantir fluxos estáveis e de longo prazo em favor da conservação de florestas tropicais.
O grupo defendeu ainda os instrumentos de mercado de carbono como mecanismos úteis para ampliar a participação do setor privado. Os países membros se comprometeram a compartilhar experiências e cooperar na promoção de iniciativas conjuntas na área.
O texto também reafirma o apoio ao planejamento nacional como base para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os principais instrumentos dos países para registrar seus compromissos no enfrentamento da mudança climática.
Outro ponto relevante da declaração é a crítica às medidas unilaterais e protecionistas adotadas sob o pretexto da proteção ambiental. O grupo condena a criação de mecanismos como o ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), regras unilaterais de rastreabilidade e outras exigências que, segundo o Brics, dificultam o comércio internacional e prejudicam os esforços de países em desenvolvimento no combate ao desmatamento e na transição para economias verdes.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
