A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social termina em cinco. O valor mínimo repassado é de seiscentos reais, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor médio do benefício neste mês sobe para seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará dezoito milhões e seiscentas e cinquenta mil famílias, totalizando doze bilhões e sessenta e nove milhões de reais em investimentos do Governo Federal.
Além do valor mínimo, há três adicionais previstos. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de cinquenta reais para mães de bebês de até seis meses, assegurando a alimentação da criança. Gestantes e nutrizes recebem adicional de cinquenta reais, o mesmo valor destinado a cada dependente entre sete e dezoito anos. Para crianças de até seis anos, o adicional é de cento e cinquenta reais. O pagamento segue o calendário tradicional, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Moradores de setecentos e trinta e cinco municípios receberam o pagamento antecipado no dia catorze de novembro, independentemente do final do NIS. A antecipação beneficiou os quatrocentos e noventa e sete municípios do Rio Grande do Sul e todos os vinte e dois municípios do Acre, além de cidades de outros sete estados: cento e quarenta e sete no Rio Grande do Norte, trinta e oito no Paraná, nove em Sergipe, sete em São Paulo, seis no Piauí, seis em Roraima e três no Amazonas. Entre os municípios contemplados está Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, onde noventa por cento das construções foram destruídas por um tornado. Essas localidades enfrentaram enchentes, estiagens ou possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do programa não sofrem mais desconto relativo ao Seguro Defeso, mudança prevista pela Lei catorze mil seiscentos e um, que reestruturou o Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema. Em novembro, dois milhões e quatrocentas e vinte mil famílias estão incluídas na regra de proteção, que permite manter metade do benefício por até dois anos caso algum integrante consiga emprego e a renda familiar aumente, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
A partir de junho deste ano, o período de permanência na regra de proteção caiu de dois para um ano, mas somente para quem entrou na fase de transição depois dessa data. Famílias incluídas até maio continuarão com direito à extensão de dois anos. Neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, cujo repasse ocorre bimestralmente e retorna em dezembro. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que tenham ao menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada. A legislação prevê prioridade para mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
