Cerca de duzentos e quarenta e nove mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão consultar, a partir desta sexta-feira (21), se receberão restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal libera, às dez horas da manhã, o lote de restituição referente à malha fina de fevereiro, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores. Ao todo, duzentos e quatorze mil trezentos e dez contribuintes serão contemplados, somando quatrocentos e noventa e quatro milhões e nove mil reais. Desse montante, doiscentos e noventa e seis milhões e novecentos e cinquenta mil reais serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre eles estão cento e trinta e oito mil cento e sessenta e quatro contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, além de idosos entre sessenta e setenta e nove anos, pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave, e pessoas acima de oitenta anos.
A Receita também pagará restituições a trinta mil oitocentos e sessenta e sete contribuintes sem prioridade, que regularizaram suas informações e saíram da malha fina. A consulta deve ser realizada no site da Receita Federal, em Meu Imposto de Renda, no botão Consultar a Restituição. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones. Os pagamentos serão feitos no dia vinte e oito de novembro, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Quem não constar na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC, e emitir o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, poderá enviar uma retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. Se a restituição não for depositada por motivo como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para demais localidades; e 0800-729-0088, para deficientes auditivos.
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar novamente a restituição no Portal e-CAC, no menu Declarações e Demonstrativos, ao selecionar Meu Imposto de Renda e acessar o campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
