A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa manter vigilância constante para impedir o ressurgimento de práticas autoritárias no país. Ela comparou regimes de exceção às ervas daninhas, plantas que surgem de maneira inesperada e precisam ser cortadas antes que dominem o ambiente democrático. Segundo a ministra, “a erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”.
A declaração ocorreu dias após o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, grupo formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes de seu governo. Carmén Lúcia explicou que democracias frágeis são ambientes nos quais autoritarismos podem se infiltrar, alterando ecossistemas sociais, políticos e institucionais. Para ela, “democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”.
Durante o evento, a ministra comentou também sobre documentos dos autos que detalhavam planos golpistas envolvendo assassinatos de líderes do Executivo e do Judiciário. Segundo ela, “primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição”. Carmén Lúcia relatou que foi questionada recentemente sobre por que julgar uma tentativa de golpe se “foi apenas tentativa”. Ao que respondeu: “Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”.
Ela afirmou ainda que, ao longo dos julgamentos realizados neste ano, ficou claro que conspiradores planejavam “neutralizar” ministros do STF. A ministra reforçou que, em seu voto, explicou que o termo não tinha conotação leve: “Neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”.
A magistrada participou da conferência Literatura e Democracia, parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui). O encontro reúne autores e pesquisadores e termina neste domingo, incluindo destaques da literatura indígena, como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba. Para Carmén Lúcia, aproximar discussões sobre democracia de espaços culturais amplia o alcance social do debate. “Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita”, afirmou.
A ministra destacou também a importância histórica da Casa de Rui Barbosa, associada à defesa das liberdades e ao enfrentamento de perseguições políticas. Ela ressaltou que manter o espaço aberto ao público fortalece a cultura democrática: “Nada mais coerente com as finalidades de uma casa como essa do que manter esse compromisso social, institucional, com a democracia brasileira”.
Ao final do evento, Carmén Lúcia ainda comentou a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, que começaram a cumprir pena na terça-feira (25) após o STF concluir o julgamento dos integrantes do Núcleo 1 da trama golpista. A Primeira Turma condenou os réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Também foi decretada a inelegibilidade por oito anos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
