A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia criticou Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), bloqueada no Brasil desde 30 de agosto por desobedecer a ordens judiciais. Em entrevista ao programa Roda Viva, no dia 30 de setembro, a ministra foi questionada sobre o bloqueio da rede social durante as eleições municipais de 2024. Ela afirmou que a suspensão ocorreu para garantir o cumprimento das leis brasileiras, destacando que o país não deve ser tratado com desdém.
“Em um Estado soberano, todos, sejam cidadãos ou empresas, incluindo plataformas, devem obedecer às leis. Isso ocorre em todo lugar. O Brasil não é inferior, não é quintal de ninguém, é um Estado soberano e precisa ser respeitado para se dar o respeito”, declarou a ministra. “Por que uma empresa acredita que pode tratar o Brasil com desprezo?”, indagou.
Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também faz parte da Primeira Turma do STF, que ratificou a decisão individual de Alexandre de Moraes sobre o bloqueio da plataforma X.
Durante o programa, a ministra também discutiu sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF e os projetos em tramitação no Congresso que visam limitar os poderes da Corte. Para ela, a criação dessas leis é prerrogativa dos parlamentares, mas alertou que qualquer proposta que comprometa a independência do Judiciário poderá ser revisada pelo próprio STF. Quanto aos pedidos de impedimento de ministros, Cármen Lúcia destacou que muitas petições não refletem a realidade das ações recentes da Corte.
