A Carta de São Bartolomeu, elaborada por autoridades, servidores e integrantes de instituições de Justiça e segurança pública reunidos em Ouro Preto, destaca seis pontos fundamentais para o combate à lavagem de dinheiro por meio de obras de arte no Brasil. O documento, fruto do PNLD Avançado 2024, um curso promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça, foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, na histórica Igreja do Pilar.
Os pontos centrais da Carta incluem a colaboração entre diferentes esferas federativas e setores, o uso de novas ferramentas de investigação e fiscalização, a capacitação de agentes, a integridade no mercado de arte, o controle social e a implementação de projetos de recuperação e restauração de obras de arte.
Durante o evento de divulgação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrim), Marcos Paulo de Souza Miranda, palestrou sobre a longa história de furtos e roubos de peças sacras em Minas Gerais, muitas das quais foram vendidas clandestinamente. Souza Miranda destacou a importância da conscientização de que essas obras são de natureza pública e traçou um panorama dos crimes que têm ocorrido desde o período colonial, até os mais recentes, que envolvem sofisticadas operações de envio de peças para o exterior.
O público aplaudiu a notícia da prisão de um colombiano suspeito de integrar um grupo que furtou um terço de ouro da Igreja do Pilar, caso que contou com a colaboração de diversas forças policiais e do Ministério Público. “Roubar peças sacras em Minas Gerais não é mais um bom negócio”, afirmou Souza Miranda.
A leitura da Carta de São Bartolomeu foi realizada por William Garcia Pinto Coelho, do MPMG, e Rodrigo Sagastume, do Ministério da Justiça, com a participação de dezessete instituições que assinam o documento.
