A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará na próxima quarta-feira, dia treze, uma série de sabatinas com autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os nomes, está o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso seja aprovado pela comissão e pelo Plenário, Gonet permanecerá no cargo até dois mil e vinte e sete.
O relator da indicação, senador Omar Aziz, destacou em seu parecer, apresentado em cinco de novembro, a “atuação apartidária e técnica” do procurador-geral. Além dele, serão avaliadas as indicações dos generais de Exército Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa, nomeados para o cargo de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Os relatórios dessas indicações são de responsabilidade dos senadores Hamilton Mourão e Jaques Wagner, respectivamente.
O STM é a mais alta instância da Justiça Militar e tem como função processar e julgar crimes previstos no Código Penal Militar.
A CCJ também sabatinará candidatos a vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado pelo Senado; Thiago Roberto Morais Diaz, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Edvaldo Nilo de Almeida, pela Câmara dos Deputados. “O CNMP é essencial para garantir a transparência e o controle do Ministério Público”, explicou um assessor do Senado.
Entre os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão Jaceguara Dantas da Silva e Fabio Francisco Esteves, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados. A senadora Tereza Cristina será relatora das duas indicações do STF, enquanto o senador Mecias de Jesus será o relator da indicação da Câmara.
“O CNJ cumpre papel decisivo na fiscalização do Judiciário e no fortalecimento da ética na magistratura”, afirmou Tereza Cristina.
Foto: Pedro França/Agência Senado
