O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta terça-feira, dia 21, a autorização para que o colegiado analise a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos, o que exige nova sabatina e aprovação pelo plenário.
Segundo previsão inicial do senador Otto Alencar (PSD-BA), o parecer do relator Omar Aziz (PSD-AM) deve ser lido no dia 5 de novembro, com a sabatina marcada para 12 de novembro. Após a etapa na CCJ, a recondução seguirá para votação secreta em plenário, onde Gonet precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Na votação anterior, em 2023, o atual procurador-geral foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários. A recondução foi assinada por Lula em 27 de agosto e enviada ao Senado em 4 de setembro.
Além da análise sobre o PGR, Alcolumbre também encaminhou à CCJ duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal. Foram indicados a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e o juiz Fábio Francisco Esteves. As sabatinas serão agendadas por Otto Alencar antes de seguirem ao plenário, e ainda não foram definidos os relatores responsáveis pelos pareceres.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
