A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará, na próxima segunda-feira (19), às 9h30, uma audiência pública para discutir a violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens. O debate faz parte de um ciclo sobre os direitos humanos dessas faixas etárias e foi proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por meio dos requerimentos REQ 8/2025-CDH e REQ 10/2025-CDH.
A audiência terá como foco principal a apresentação de boas práticas de prevenção, enfrentamento e acolhimento de vítimas de violência sexual, diante do aumento expressivo das denúncias no país. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2024 foram registradas mais de 4,3 milhões de violações de direitos humanos, o que representa um aumento de 22,6% em relação ao ano anterior.
Do total, quase 290 mil denúncias envolveram crianças e adolescentes. Para a senadora Damares Alves, os dados são extremamente preocupantes. “Diante dos números apresentados, é urgente buscarmos soluções concretas para o aumento alarmante de crimes contra a dignidade da pessoa humana, assegurando o direito ao bem-estar e à vida”, afirmou.
A parlamentar lembrou ainda que a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 já indicava que jovens entre 15 e 29 anos estão entre os mais vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, sendo que 27% relataram ter sofrido algum tipo de agressão.
Entre os participantes confirmados na audiência estão a vereadora Tia Keyla, de Contagem (MG); Bruna Bacelar, da Polícia Rodoviária Federal; Maurício Cunha, da organização ChildFund Brasil; a psicóloga infantil Leiliane Rocha; e a conselheira tutelar Tarciane Mara Araújo Bessa.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
