O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um grave equívoco institucional ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar a Corte.
Em nota divulgada à imprensa, Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a decisão como injustificável e dissociada da trajetória profissional de Messias. Segundo ele, o advogado reúne plenamente os requisitos constitucionais exigidos para o cargo de ministro do Supremo.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou.
O ex-ministro também afirmou não haver fundamento legítimo para que o Senado rejeitasse a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Mello, a decisão representou uma perda para o tribunal e para o país.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado e comprometido com o Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Mais cedo, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
