O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em nota divulgada à imprensa, Fachin destacou que o Supremo reafirma o respeito à prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou rejeitar nomes indicados para o tribunal. Segundo ele, esse processo integra o equilíbrio entre os Poderes e deve ser conduzido com responsabilidade.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação e responsabilidade pública”, afirmou.
O ministro também ressaltou a importância de manter a estabilidade institucional diante do cenário atual. Ele defendeu que o preenchimento da vaga seja conduzido com serenidade, garantindo o funcionamento adequado da Corte.
Atualmente, o Supremo conta com 10 ministros, o que pode resultar em empates em julgamentos. Diante disso, Fachin afirmou que o tribunal aguarda as providências constitucionais para a recomposição completa.
“A Corte aguarda, com serenidade, as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga em aberto”, completou.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso.
Foto: Gustavo Moreno/STF
