O número de crianças de até 3 anos na educação infantil no Brasil triplicou nas últimas duas décadas, segundo dados do Censo Demográfico 2022. A taxa de frequência escolar nessa faixa etária atingiu 33,9%, um avanço expressivo em relação aos 9,4% registrados no Censo 2000. Os dados foram obtidos a partir do questionário de amostra do IBGE, aplicado em 10% dos domicílios recenseados.
Apesar do progresso, o país ainda não alcançou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atendimento de pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches e escolas até 2025. Apenas 646 municípios atingiram essa meta. Entre as regiões, o Sudeste e o Sul superam a média nacional, com taxas de 41,5% e 41%, respectivamente. O Centro-Oeste (29%) e o Nordeste (28,7%) estão abaixo da média, enquanto o Norte tem a menor taxa do país, com apenas 16,6%.
A educação infantil para crianças de 4 a 5 anos também registrou crescimento, passando de 51,4% em 2000 para 86,7% em 2022. A desigualdade regional nessa faixa etária é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, novamente em último lugar, teve um percentual de 76,2%.
A meta do PNE para essa faixa etária, que previa universalização do ensino até 2016, ainda não foi atingida. “Estamos próximos, mas ainda não chegamos a 100%”, destacou Juliana Queiroz, pesquisadora do IBGE.
A frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos também aumentou. Entre 6 e 14 anos, a taxa subiu de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a frequência passou de 77,4% para 85,3%. Entretanto, a faixa etária de 18 a 24 anos apresentou uma queda na matrícula, de 31,3% para 27,7%. Segundo Queiroz, essa redução reflete uma mudança na composição dos estudantes. Em 2000, 44,3% dos estudantes nessa idade cursavam o ensino médio, enquanto apenas 23,6% estavam no ensino superior. Em 2022, o cenário se inverteu, com 56,4% frequentando o ensino superior e apenas 35,8% ainda no ensino médio.
Os dados do Censo também indicam uma redução no atraso escolar entre jovens de 15 a 17 anos. Em 2010, 38,9% dessa faixa etária ainda estavam no ensino fundamental, percentual que caiu para 26,8% em 2022. Em contrapartida, aqueles matriculados no ensino médio ou superior aumentaram de 61,1% para 73,2%. “Ainda há um quarto desses jovens estudando em níveis abaixo do adequado”, observou Queiroz.
No entanto, os indígenas seguem enfrentando dificuldades de acesso à educação básica. Enquanto a média nacional de crianças até 3 anos na escola foi de 33,9%, entre os indígenas essa taxa foi de apenas 13,5%. A disparidade se mantém em outras faixas etárias. Entre crianças de 4 a 5 anos, 66,3% dos indígenas estavam na escola, abaixo da média nacional de 86,7%. No grupo de 6 a 14 anos, a taxa foi de 92,1%, contra 98,3% do país. Já entre 15 e 17 anos, o percentual foi de 78,4%, inferior à média nacional de 85,3%.
Os avanços demonstram melhorias na inclusão escolar no Brasil, mas as desigualdades regionais e étnicas ainda representam desafios significativos para a universalização do acesso à educação básica.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
