Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), há discussões de que seria “adequado ou recomendável” que o ministro Alexandre de Moraes abdicasse da relatoria do inquérito que investiga o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete. Embora Moraes tenha consultado e recebido apoio de alguns de seus colegas para instaurar o inquérito, cresce a opinião de que sua continuidade à frente do caso pode não ser apropriada.
Um magistrado do STF, sob condição de anonimato, comparou a situação atual com a investigação anterior sobre supostas ameaças e perseguição à família de Moraes no aeroporto de Roma. Naquele caso, o ministro se declarou impedido de relatar o inquérito, que foi então redistribuído a outro ministro. Essa postura reforça a ideia de que o mesmo deveria ser feito agora.
O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também apoia essa visão. “Fica complicado para Moraes relatar o inquérito, considerando que, de certa forma, ele está envolvido no cenário. É preciso respeitar o princípio do juiz natural”, afirmou Mello.
Especialistas em direito penal também ressaltam a importância de manter a imparcialidade no julgamento. O criminalista e professor João Rezende destacou que tanto o instituto do impedimento quanto o da suspeição, previstos no Código de Processo Penal, indicam que Moraes deveria se afastar da relatoria. “Moraes tem um interesse direto no caso, pois a divulgação das mensagens afeta sua reputação. Portanto, ele deveria ser declarado impedido”, afirmou Rezende.
Outro ponto de preocupação levantado pelo criminalista José Rezende é o risco ao direito de sigilo da fonte. Segundo ele, o inquérito busca identificar a origem do vazamento, e os dados foram divulgados por um jornalista, o que pode comprometer o direito constitucional ao sigilo da fonte. Marco Aurélio Mello compartilha essa preocupação e destacou a importância de preservar a liberdade de expressão sem adotar uma postura punitivista que possa inibir o jornalismo.
O inquérito, que corre em sigilo, foi aberto de ofício por Alexandre de Moraes, ou seja, por iniciativa própria, sem a solicitação de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF). O ministro relacionou a divulgação das mensagens ao “contexto de reiterados ataques ao Judiciário” e afirmou que o vazamento teria como objetivo criar uma narrativa falsa sobre a atuação dos servidores dos tribunais.
Por fim, João Rezende observou que essa prática de Moraes não é nova. Ele argumenta que o ministro tem feito “malabarismos interpretativos” para justificar suas decisões, e que, no caso do sigilo da fonte, pode haver uma tentativa de prevalecer outro princípio constitucional, como a defesa do estado democrático de direito ou a proteção ao Poder Judiciário.
Com informações do Estadão
