A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A iniciativa, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), busca ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde voltados às mulheres em diversas fases da vida.
O texto estabelece princípios e objetivos, como:
– Garantir o acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade;
– Abordar as necessidades de saúde física e mental de forma integral;
– Promover o respeito à autonomia das mulheres em suas decisões de saúde;
– Assegurar acesso a informações adequadas sobre saúde feminina;
– Garantir atendimento humanizado em todos os procedimentos de saúde.
A proposta também inclui estratégias para atender às necessidades das mulheres trabalhadoras, fortalecer a prevenção e o tratamento dos cânceres mais comuns entre as mulheres e enfrentar a violência contra a mulher nos serviços de saúde.
Quanto à saúde mental, o projeto prioriza abordagens integradas que considerem as particularidades das mulheres em diferentes etapas da vida. A capacitação contínua dos profissionais de saúde é apontada como essencial para garantir atendimento humanizado e livre de discriminação.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5673/23, de autoria de Ana Pimentel. Laura destacou que o texto foi aprimorado com o apoio da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, que sugeriu alterações importantes para fortalecer e detalhar a proposta.
A deputada Ana Pimentel, que representa Minas Gerais, ressaltou a relevância da política para garantir avanços significativos na saúde das mulheres em todo o país.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
