A Comissão de Esporte do Senado realizará na próxima quarta-feira (27), às 10h30, uma reunião para votar a realização de audiência pública em celebração aos dez anos da Lei 13.155, de 2015, mais conhecida como Lei Profut. A iniciativa foi apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), por meio do Requerimento 26/2025, e pretende destacar a importância da legislação para o futebol brasileiro.
Sancionada em 2015, a Lei Profut representou um marco para a gestão esportiva no país ao estabelecer regras de reestruturação financeira para os clubes. O programa promoveu maior governança, transparência administrativa e equilíbrio fiscal, além de incentivar a profissionalização do setor e contribuir para a modernização da gestão do esporte.
Segundo Romário, a audiência servirá para reconhecer os avanços alcançados pela legislação, mas também para analisar os desafios ainda presentes. Ele destacou que a reunião reunirá autoridades, especialistas, representantes de órgãos públicos e dirigentes de clubes, permitindo um debate amplo sobre a evolução e as perspectivas do futebol nacional. “Trata-se de uma iniciativa que valoriza a memória legislativa, fortalece o papel institucional do Parlamento e reafirma o compromisso com a boa governança e o desenvolvimento sustentável do esporte brasileiro”, afirmou o senador.
Entre os convidados sugeridos estão o ministro do Esporte, André Fufuca, o ex-deputado federal Otávio Leite, que relatou a medida provisória que originou a Lei Profut, além de dirigentes da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), como Washington Coração Valente e Luiz Mello. Também foram incluídos representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e de clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
