A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado votará na próxima terça-feira (29) o projeto de lei (PL 2.720/2022) que propõe o aumento da pontuação necessária para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de caminhoneiros. A reunião está marcada para as 9h.
Atualmente, a perda da CNH ocorre ao atingir 40 pontos. Pela proposta, esse limite poderá ser elevado para 80 pontos. O projeto foi apresentado pelo ex-senador Guaracy Silveira (TO), que destacou a relevância do transporte de cargas para a economia nacional e apontou que o Código de Trânsito Brasileiro trata motoristas profissionais de forma “desproporcional“.
“Se um motorista de automóvel percorre 10 a 12 mil quilômetros por ano, o caminhoneiro faz essa distância em apenas um mês. Com tantas horas na estrada, é natural que estejam mais expostos a penalidades”, justificou.
O texto original previa a suspensão da CNH apenas ao atingir 120 pontos, mas o relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), propôs a redução para 80 pontos, buscando preservar o caráter educativo das penalidades. O relatório também prevê que o caminhoneiro poderá realizar um curso de reciclagem ao atingir 30 pontos em 12 meses, eliminando até 30 pontos da sua CNH após a conclusão do curso.
Foto: DER Paraná
