A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (26), às 10h30, no plenário 2, uma audiência pública para discutir o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco em ações preventivas. O debate foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).
Segundo a parlamentar, eventos climáticos extremos, como tempestades, inundações, ciclones e secas prolongadas, estão se tornando mais frequentes e demandam sistemas mais preparados e menos vulneráveis. Ela critica a estratégia predominante de reagir aos desastres apenas por meio de créditos extraordinários após sua ocorrência, classificando-a como “ineficaz e humanitariamente desastrosa”.
Luciene defende uma abordagem orçamentária que priorize a prevenção, destacando medidas como a construção de infraestruturas resilientes, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a educação da população sobre os riscos e formas de mitigação.
A deputada aponta que essa mudança de paradigma é essencial para reduzir os danos causados por desastres e está alinhada ao Eixo 2 do Plano Plurianual 2024-2027, que busca ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres, além de promover a adaptação às mudanças climáticas.
Ricardo Stuckert/PR