Instalada nesta semana, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 iniciou seus trabalhos com uma estratégia para ampliar o debate fora de Brasília. A cúpula do colegiado pretende promover audiências públicas em diferentes regiões do país nas próximas semanas.
A iniciativa busca dar maior visibilidade ao tema e aproximar a discussão da população. Segundo o relator da proposta, Léo Prates, a intenção é realizar ao menos três audiências externas em capitais como São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, envolvendo diretamente parlamentares com atuação nessas regiões.
Entre os articuladores estão o presidente da comissão, Alencar Santana, a deputada Erika Hilton, autora de uma das propostas, além do presidente da Câmara, Hugo Motta. Minas Gerais também deve integrar o cronograma por ser base política do deputado Reginaldo Lopes, outro defensor da mudança. Já o Rio Grande do Sul aparece por influência da vice-presidente da comissão, Daiana Santos.
A movimentação reflete a avaliação de que o debate ainda precisa ganhar alcance nacional para reduzir resistências, sobretudo entre empresários e setores produtivos. A proposta de alteração na jornada de trabalho tem gerado divergências, principalmente quanto ao impacto nos custos trabalhistas.
Além das audiências regionais, o relator pretende promover encontros com representantes de entidades empresariais, como a Confederação Nacional do Comércio, e também com sindicatos de trabalhadores. A ideia é construir um relatório que contemple diferentes interesses e minimize pontos de conflito.
O cronograma da comissão é considerado apertado. A expectativa é que o parecer seja apresentado até 21 de maio, com votação prevista ainda no mesmo mês. A urgência também está ligada ao envio de um projeto semelhante pelo governo federal, que pode trancar a pauta caso não seja analisado dentro do prazo regimental.
Entre as propostas em análise está a PEC 40, que prevê a possibilidade de escolha entre o modelo tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho e um regime mais flexível baseado em horas trabalhadas.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
