O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União a lista de iniciativas consideradas prioritárias para a implementação do programa no país.
As medidas foram definidas com base no Decreto 12.538 de 2025, que instituiu oficialmente o Pronara. O conjunto de ações integra a etapa inicial de execução do plano, que terá vigência prevista para o biênio 2026-2027.
Ao todo, o programa estabelece 31 eixos de atuação voltados para a redução do uso de agrotóxicos e para o incentivo a práticas agrícolas mais sustentáveis.
A iniciativa envolve a participação de mais de 10 instituições públicas, incluindo os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Educação, além de órgãos como a Agência Nacional de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Entre as prioridades estão o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, programas de formação e qualificação para o uso desses produtos e a criação de medidas econômicas e fiscais destinadas a estimular a redução do uso dessas substâncias na produção agrícola.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
