O governo federal reconheceu situação de emergência em 16 municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo após as fortes chuvas registradas nos últimos dias na Região Sudeste. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.
A maior parte das cidades afetadas está localizada em Minas Gerais. Ao todo, 10 municípios mineiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Em 8 deles o decreto ocorreu em razão de chuvas intensas, enquanto 1 município foi incluído por causa de inundações.
As tempestades provocaram diversos danos no estado, incluindo destruição de estruturas urbanas, interrupção de serviços e desalojamento de moradores. De acordo com balanços recentes das autoridades estaduais, o número de mortos em Minas Gerais já ultrapassou 70 vítimas desde o início do período chuvoso.
No estado do Rio de Janeiro, 4 municípios tiveram situação de emergência reconhecida. As ocorrências registradas estão relacionadas principalmente a tempestades que provocaram alagamentos, deslizamentos de terra e prejuízos em áreas urbanas.
Segundo autoridades fluminenses, mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas foram registradas no estado nos últimos dias, mobilizando equipes da Defesa Civil e outros órgãos de atendimento emergencial.
Em São Paulo, 2 cidades foram incluídas na lista de reconhecimento federal: Peruíbe e Ubatuba. No município de Ubatuba, o volume de precipitação chamou a atenção das autoridades meteorológicas. Em apenas 12 horas, a cidade registrou uma quantidade de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma etapa necessária para que estados e municípios possam solicitar recursos da União destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à assistência humanitária às populações atingidas.
Para ter acesso aos recursos federais, as prefeituras precisam apresentar planos de trabalho detalhados com as ações que pretendem executar. Esses documentos devem ser enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, conhecido pela sigla S2iD.
O sistema permite que os municípios registrem danos, solicitem apoio financeiro e acompanhem o andamento das análises feitas pelo governo federal.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também disponibiliza em seu portal orientações sobre os procedimentos necessários para o envio das solicitações e para o uso da plataforma S2iD.
Entre os municípios que tiveram situação de emergência reconhecida estão, em Minas Gerais, Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté.
No Rio de Janeiro, os municípios incluídos são Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti.
No estado de São Paulo, as cidades reconhecidas em situação de emergência são Peruíbe e Ubatuba.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
