O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, morador da comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), viveu uma sexta-feira (22) marcada pela emoção. Vestindo camisa azul de botões e chapéu preto, ele participou da cerimônia em Brasília que marcou os 37 anos da Fundação Cultural Palmares e recebeu das mãos do presidente da entidade, João Jorge Santos Rodrigues, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o certificado de autorreconhecimento de sua comunidade como remanescente de quilombo. “Eu nasci lá”, declarou Moreira diante das autoridades.
Nos últimos dois anos, mais de duzentos documentos semelhantes foram expedidos pela fundação, beneficiando comunidades em todo o país. Para Joaquim, o reconhecimento tem um valor profundo. Ele lembrou que sempre viveu na mesma casa onde aprendeu com pais e avós a cultivar mandioca, arroz e a admirar os canaviais. “Antes, crescia mais rápido. Chovia mais. Não faltava água nos córregos lá perto”, recordou.
O certificado marca o primeiro passo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize estudos antropológicos que comprovem a ancestralidade da comunidade. Desde a emissão do documento, em 1º de agosto, pesquisadores já iniciaram a coleta de materiais que confirmam a presença centenária no território, conhecido antigamente como “Antinha dos Pretos”.
Além de garantir proteção jurídica, o certificado facilita o acesso às políticas públicas. Isso é especialmente relevante em Antinha de Baixo, onde desde a década de 1940 disputas judiciais colocam em risco a permanência das famílias. Uma decisão chegou a retirar 28 delas, favorecendo herdeiros de produtores rurais. Com a certificação, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu o caso para a Justiça Federal, suspendendo a desocupação. “Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende”, afirmou Willianderson Moreira, liderança local e descendente quilombola.
A cerimônia também beneficiou a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM), que recebeu certificado de autorreconhecimento. A aposentada Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, emocionou-se ao relembrar a história de sua família, fundadora do Boi Garantido. “Nossa história é do século 19. Eu lembro de tudo. Sou uma raiz desse lugar”, disse, antes de cantar em homenagem aos pais. Ao lado da filha Magali, de 55 anos, celebrou a conquista: “É uma vitória que preserva a memória dos meus avós, bisavós e tataravós”.
O evento contou ainda com a presença do primeiro presidente da Fundação Palmares, Carlos Alves, de 85 anos, que relacionou a criação da instituição à Constituição de 1988 e destacou: “A sociedade viverá a plenitude democrática quando as diferenças desaparecerem”. Embaixadores de países africanos, como Martin Mbeng, de Camarões, também participaram. “Essa entidade é uma ponte viva entre o nosso continente e a grande nação de vocês”, afirmou.
Durante a celebração, foi anunciada uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para a criação de uma plataforma nacional dedicada à documentação de povos quilombolas e de terreiros. Outra iniciativa apresentada foi a cartilha de denúncias, destinada a ampliar a conscientização antirracista.
O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, defendeu a mobilização da sociedade no combate ao racismo. “Somos a voz da igualdade e da liberdade”, afirmou. Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que políticas de reparação são fundamentais para preservar a memória do povo negro e fortalecer a soberania nacional. “Precisamos fortalecer a salvaguarda dos nossos valores”, destacou.
A entrega dos certificados a comunidades em Goiás e no Amazonas simboliza um avanço concreto no reconhecimento histórico e cultural de populações que resistem há séculos e que agora encontram respaldo institucional para seguir preservando sua identidade e território.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
