Os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) um comunicado conjunto em defesa do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). A iniciativa, que será lançada oficialmente em novembro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, é vista como um marco na estratégia de preservação dos biomas tropicais.
A decisão foi anunciada ao término da 5ª Cúpula da OTCA, realizada em Bogotá, na Colômbia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo prevê aporte de US\$ 125 bilhões, o equivalente a cerca de R\$ 680 bilhões, voltados à proteção de florestas tropicais em cerca de 70 países. Essas áreas são fundamentais para a regulação das chuvas e para a captura de carbono, desempenhando papel decisivo no equilíbrio climático global.
“O TFFF é complementar, e não excludente, a outras iniciativas existentes e permite avançar no cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, na Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros instrumentos multilaterais pertinentes”, destaca o comunicado.
O fundo foi idealizado pelo Brasil em articulação com Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, e recebeu apoio de países com extensas áreas de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia.
Um dos diferenciais do TFFF é a destinação obrigatória de 20% dos recursos diretamente a comunidades indígenas e tradicionais que vivem e preservam esses biomas. Cada hectare protegido será remunerado em US\$ 4, mecanismo que reconhece a contribuição desses povos na conservação ambiental.
“O desenho do TFFF incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização do papel desempenhado pelos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação das florestas tropicais, refletido em uma alocação apropriada de recursos em retribuição às suas ações”, afirma o texto da OTCA.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
