Os países da América Latina e do Caribe precisam investir entre 1,5% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou de 5% a 10% do gasto público anual em políticas de proteção social se quiserem erradicar a pobreza na região. Essa é a principal recomendação do estudo “América Latina e o Caribe 30 anos após a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo”, apresentado nesta terça-feira (2) durante a VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, realizada em Brasília. O evento é promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em parceria com o governo brasileiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Alberto Arenas de Mesa, detalhou que é urgente buscar mecanismos de financiamento capazes de sustentar políticas eficazes no combate à pobreza. “Se não mudarem o que está sendo feito para enfrentar a pobreza, a região vai demorar mais de 30 anos para cumprir o objetivo de erradicá-la. Assim como existem padrões de investimento em saúde e educação, é necessário avançar em um padrão de investimento público voltado à proteção social não contributiva”, explicou.
O encontro em Brasília serve como preparação para a segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, marcada para ocorrer em Doha, no Catar, entre os dias 4 e 6 de novembro de 2025. Esta edição acontece 30 anos após a primeira cúpula, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 1995.
Além de apresentar propostas, o evento também marca o início do mandato brasileiro na presidência rotativa da Conferência Regional para o biênio 2025-2027. Durante a abertura, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou os avanços do Brasil em políticas públicas voltadas à erradicação da fome. Ele lembrou que, em julho, o país foi retirado pela segunda vez do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “O que o Brasil fez sob a presidência de Lula, de janeiro de 2023 para cá, foi tirar da fome um Maracanã [estádio de futebol], cerca de 60 mil pessoas por dia. Pessoas que não tinham café da manhã, almoço e nem a certeza do jantar, agora têm segurança alimentar e proteção social”, declarou.
Segundo o relatório da ONU, a saída do Brasil do Mapa da Fome é um marco na luta contra a insegurança alimentar crônica. Entre os programas implementados pelo governo estão o Plano Brasil sem Fome, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o benefício Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além do Auxílio Gás. “Tiramos 29,4 milhões de pessoas da fome e cerca de 10 milhões da extrema pobreza. Saímos daquela situação de pessoas na fila do osso para vê-las hoje no supermercado, comprando alimentos saudáveis e com dignidade”, completou Wellington Dias.
Durante seu discurso, o ministro ressaltou que o Brasil assume a presidência da conferência em um contexto internacional conturbado, marcado por crises políticas, conflitos e ameaças à estabilidade social.
O secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, participou por videoconferência e ressaltou a relevância do momento para repensar paradigmas de desenvolvimento. “A combinação de novas tendências tecnológicas, demográficas e ambientais, somadas às mudanças geopolíticas e geoeconômicas globais, torna este o momento ideal para refletir sobre o modelo de desenvolvimento social que queremos construir”, afirmou.
Representando o Chile, que presidiu a conferência no biênio 2023-2025, a ministra de Desenvolvimento Social e Família, Javiera Toro, alertou para os riscos do crescimento do unilateralismo. Para ela, a valorização de sistemas de proteção integral e a promoção da cooperação regional são fundamentais para enfrentar desafios como desigualdade, crise climática e fragilidade institucional. “A cooperação Sul-Sul deve estar alinhada ao fortalecimento dos espaços multilaterais. Temos convicção de que a América Latina e o Caribe têm muito a contribuir para enfrentar desafios como o baixo crescimento econômico e a crise ambiental”, disse.
Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil, reforçou a importância do diálogo entre os países como ferramenta essencial para superar desafios globais. “Cito as palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres, que diz que a única maneira de avançar é pensar no coletivo”, destacou. Ela também apontou a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que será realizada este mês em Nova York, como uma oportunidade para revitalizar o multilateralismo e fortalecer os compromissos internacionais.
Durante o encontro, foi lançada uma chamada regional por um pacto mundial de desenvolvimento social inclusivo, que deverá ser consolidado durante a cúpula de 2025.
O ministro Wellington Dias também destacou a importância da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada em novembro de 2023, durante a presidência brasileira do G20. O objetivo da iniciativa é mobilizar recursos financeiros e conhecimento técnico para implementar políticas públicas eficazes de combate à fome em escala global. “A erradicação da pobreza e da fome depende, em primeiro lugar, de uma decisão política. É preciso ter coragem de colocar os mais pobres no orçamento”, defendeu.
Segundo Dias, em menos de dez meses a aliança já conseguiu apoiar a formulação e a execução de programas sociais de grande impacto em vários países. Ele ressaltou a necessidade de ampliar a participação de outras regiões do mundo nesse esforço. “A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é um exemplo de que a esperança pode conquistar espaços mesmo em um cenário adverso. Já contamos com 197 membros em todo o mundo”, afirmou.
A VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe segue até esta quinta-feira (4), reunindo representantes de governos, organismos internacionais, academia e sociedade civil. O objetivo é construir propostas concretas que promovam um desenvolvimento social mais inclusivo, justo e sustentável, reforçando a integração regional e o papel do multilateralismo como instrumento essencial para superar desafios globais.
Com o Brasil à frente da presidência do evento, a expectativa é que as experiências nacionais de combate à fome e à pobreza inspirem políticas públicas inovadoras em toda a América Latina e no Caribe, consolidando uma rede de cooperação voltada à redução das desigualdades e à promoção de um futuro mais próspero para os povos da região.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
