Foi aprovada, em sessão conjunta do Senado e da Câmara nesta quinta-feira, a nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O órgão passa a contar com treze membros titulares e treze suplentes, representando diferentes segmentos da sociedade, entre eles empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais do cinema, trabalhadores da área e representantes da sociedade civil. O mandato previsto para cada conselheiro é de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva.
O Conselho tem a função de elaborar estudos, pareceres, recomendações e demais manifestações solicitadas pelo Congresso Nacional sobre temas ligados à comunicação social no Brasil. Segundo o regimento, sempre que um senador ou deputado considerar necessário, poderá encaminhar um projeto de lei ao colegiado para que os conselheiros emitam um parecer técnico a respeito da matéria.
Criado pela Lei oito mil trezentos e oitenta e nove de mil novecentos e noventa e um, o Conselho de Comunicação Social possui regimento interno próprio, aprovado pelo Ato da Mesa do Senado Federal número um de dois mil e treze.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
