O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados prevê para setembro a votação da representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Deputados e assessores indicam que, seguindo os prazos regimentais, a expectativa é votar o caso em plenário no mesmo mês.
A demora no processo ocorre devido a dois fatores principais. Primeiro, o processo precisa seguir os prazos determinados pelo regimento interno da Câmara. Segundo esses prazos são suspensos durante o recesso parlamentar, que normalmente ocorre entre 17 de julho e 1º de agosto.
Neste momento, a representação está na fase de instrução probatória. Durante esta fase, o Conselho de Ética tem 40 dias úteis para ouvir testemunhas e coletar provas relacionadas às denúncias contra o parlamentar. Após essa fase, um relatório será apresentado.
O parecer elaborado, que indicará se Chiquinho Brazão deve ou não ser cassado, será analisado pela própria Comissão de Ética. Após a análise, o parecer será submetido à votação no plenário.
Chiquinho Brazão é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com seu irmão Domingos Brazão, pelo homicídio da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.