O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu nesta terça-feira (5), por aclamação, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos como nova vice-presidente do órgão.

Na prática, ao ser eleita, Elizeta Ramos pode vir a comandar eventualmente a Procuradoria Geral da República (PGR) de forma interina, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indique a tempo um novo procurador-geral.

Isso porque o mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, se encerra no próximo dia 26 de setembro, e Lula ainda não indicou um nome para a vaga.

Quando a indicação for feita, a pessoa indicada pelo presidente ainda deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter sua indicação votada pelos senadores da comissão. Se aprovada a indicação, o tema seguirá para o plenário do Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o tema.

Augusto Aras está à frente da PGR desde 2019, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, sucedeu a então procuradora-geral Raquel Dodge, indicada para o cargo em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

Lista tríplice da ANPR

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elabora uma lista tríplice com as indicações da entidade ao cargo de procurador-geral da República, mas o presidente não é obrigado a acatar a relação.

Em 2001, Fernando Henrique Cardoso não seguiu a lista. Sucessor do tucano, Lula indicou o mais votado nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2009. Nos anos seguintes, a então presidente Dilma Rousseff também indicou o mais votado em 2011, 2013 e 2015.

Quando assumiu o governo, Temer indicou Raquel Dodge, segunda mais votada da lista tríplice. Bolsonaro, por sua vez, decidiu não seguir a lista tríplice nas duas indicações (2019 e 2021) e submeteu o nome de Augusto Aras ao Congresso Nacional, o que provocou críticas por parte de procuradores.

No ano passado, ainda na condição de candidato a presidente, Lula declarou que não iria informar se iria acatar ou não a lista tríplice da ANPR caso fosse eleito.

Em março deste ano, questionado sobre o assunto, Lula respondeu: “Não penso mais em lista tríplice”.

Elizeta Ramos

Nascida no Rio de Janeiro em 1954, Elizeta Ramos é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.

Segundo o site do MPF, ela ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de Procuradora da República.

Ao longo de sua carreira:

atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;
teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;

já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.


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