Um estudo realizado por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados aponta que o resultado fiscal de 2025 pode ser pior do que o previsto pelo governo, embora ainda dentro da meta fiscal, que permite um déficit de até trinta e um bilhões de reais. Segundo os cálculos apresentados, o Orçamento de 2025 (PLN vinte e seis de dois mil e vinte e quatro) precisaria de um ajuste de quase dezenove bilhões de reais para atingir o equilíbrio fiscal.
Os consultores destacam que o déficit registrado em 2024, de quarenta e três bilhões de reais, representou um avanço significativo rumo à meta de equilíbrio, considerando que, em 2023, o déficit foi de duzentos e sessenta e quatro bilhões e quinhentos milhões de reais. O resultado de 2024 foi impactado, principalmente, por despesas emergenciais destinadas ao socorro ao Rio Grande do Sul devido às enchentes.
Após o desconto desses gastos extraordinários e outros previstos em lei, a meta de 2024 foi cumprida, com um déficit ajustado de onze bilhões de reais. Embora a meta fosse de equilíbrio fiscal, há uma margem de tolerância.
Para 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias mantém a meta de resultado primário zero, mas o projeto orçamentário estima um déficit de quarenta bilhões e quatrocentos milhões de reais. Após as deduções permitidas, o saldo passa a um superávit de três bilhões e setecentos milhões de reais.
As projeções dos consultores indicam que o déficit, após essas deduções, será de dezenove bilhões de reais. Esse é o montante que precisaria ser ajustado no Orçamento de 2025. Há preocupação com a inclusão de receitas extraordinárias no projeto, que somam cento e vinte e um bilhões e quinhentos milhões de reais.
Os especialistas destacam que a LDO de 2025 traz uma inovação ao determinar que o Poder Executivo considere a meta de resultado primário ao avaliar a necessidade de contingenciamento, em vez de se basear no limite inferior da margem de tolerância.
“Apesar do cumprimento das metas fiscais nos últimos anos, a dívida pública continua crescendo em relação ao PIB”, alertam os consultores Dayson de Almeida e Paulo Henrique Oliveira. Eles enfatizam a necessidade de estabelecer metas anuais de resultado primário que garantam uma trajetória de estabilização da dívida pública em relação ao PIB.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
