A 29ª Conferência do Clima (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, definiu como principal meta de financiamento climático o compromisso de “ao menos” US$ 300 bilhões anuais até 2035 para apoiar nações em desenvolvimento no combate à crise climática. Embora o valor represente um avanço em relação à oferta inicial, que era de US$ 250 bilhões, ele permanece muito aquém dos US$ 1,3 trilhão solicitados pelos países em desenvolvimento e recomendados por especialistas.
O texto final da conferência foi divulgado na madrugada de domingo (horário local), após um atraso de dois dias em relação ao cronograma inicial. O adiamento gerou temores de um eventual fracasso nas negociações, refletindo as dificuldades em alcançar um consenso global.
Segundo o jornal britânico “The Guardian”, o texto menciona medidas para aumentar o financiamento às nações menos desenvolvidas e aos Estados insulares, que enfrentam impactos severos das mudanças climáticas. No entanto, não há clareza sobre como esses grupos reagirão ao valor, considerado insuficiente para atender às suas necessidades. Especialistas estimam que seriam necessários entre US$ 5 trilhões e US$ 6 trilhões anuais para um impacto significativo na mitigação climática e na adaptação às mudanças já em curso.
“Com esse compromisso insignificante, a COP29 bateu a porta na cara dos países em desenvolvimento. A falta de liderança do Azerbaijão e os interesses dos estados petrolíferos comprometeram o processo,” criticou o doutor Champa Patel, do Climate Group.
Patel destacou ainda que o texto não especifica quanto dos recursos será destinado a doações ou concessões, em vez de empréstimos, o que pode agravar as dificuldades financeiras das nações mais vulneráveis. Ele alertou que a justiça climática “exige ações ousadas” e lançou um desafio para o Brasil, que sediará a COP30 em Belém no próximo ano.
“A COP30 precisa apresentar medidas transformadoras, não promessas recicladas. Qualquer coisa menos que isso arrisca tornar essas negociações irrelevantes na luta por um futuro habitável,” afirmou Patel.
Como uma tentativa de pavimentar o caminho para o financiamento trilionário desejado, a COP29 anunciou o “Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão”. Contudo, a iniciativa foi recebida com ceticismo por organizações internacionais. Brandon Wu, da ActionAid USA, classificou o plano como “sem sentido”, criticando a falta de ações concretas para viabilizar o aumento substancial de recursos.
Além disso, o texto manteve a meta mais ampla de financiamento de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, conforme sugerido em documentos preliminares. Esse montante é considerado essencial para que os países em desenvolvimento, exceto a China, possam adotar fontes de energia limpa e cumprir suas metas climáticas.
Outro ponto de destaque foi o papel das economias emergentes, como China e Índia, que, embora não fossem classificadas como desenvolvidas no início das cúpulas climáticas, agora estão entre os maiores emissores de gases de efeito estufa. O texto “incentiva” esses países a fazer contribuições voluntárias, mas não estabelece obrigações.
Estados Unidos e União Europeia pressionaram para que nações como a China — maior emissora mundial — assumissem responsabilidades financeiras, mas Pequim reiterou sua intenção de continuar oferecendo assistência climática apenas de forma voluntária.
Apesar das críticas ao financiamento, a COP29 validou outros pontos importantes, como as normas para regular as transações de carbono entre países. Essas regras são vistas como um passo crucial para estabelecer mercados de carbono mais robustos e transparentes, permitindo que nações negociem créditos de carbono de forma eficiente e confiável.
A conferência, que deveria ter sido concluída na sexta-feira, foi prorrogada devido à falta de consenso em pontos críticos. Durante as negociações no estádio da capital do Azerbaijão, sinais de frustração foram evidentes, com funcionários iniciando a desmontagem da infraestrutura antes mesmo do término oficial.
Apesar do compromisso anunciado, a insuficiência dos recursos e as lacunas em pontos fundamentais mostram que ainda há um longo caminho a percorrer para atingir metas climáticas globais. Com a próxima cúpula em Belém, o Brasil terá a missão de liderar um esforço internacional mais ambicioso e efetivo.
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