A edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União publicou o decreto número doze mil oitocentos e cinquenta e seis, que suspende o início dos estudos para a concessão à iniciativa privada de hidrovias em importantes rios da Amazônia. A medida interrompe os efeitos de norma anterior que previa análises para os rios Rio Tapajós, Madeira e Tocantins.
A suspensão foi anunciada na véspera pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Segundo o governo federal, a decisão atende a reivindicações apresentadas por povos indígenas contrários ao projeto, especialmente comunidades do Baixo Tapajós, na região de Santarém, no oeste do Pará.
Em declaração a jornalistas, Boulos afirmou que o governo tem compromisso com a escuta da população, dos trabalhadores e dos povos originários, ressaltando que a gestão está disposta a rever decisões quando compreende os impactos sobre territórios tradicionais e sobre a floresta amazônica.
A reação indígena ao decreto que previa as concessões incluiu mobilizações em diferentes regiões do país. No Pará, manifestantes chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós. Já em Brasília e em São Paulo, grupos permaneceram acampados por vários dias.
O governo informou que novas decisões sobre projetos logísticos na Amazônia deverão considerar diálogo prévio, avaliação socioambiental.
Foto: SGPR/Divulgação
