A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que Carlos Eduardo Antunes Torres possa frequentar livremente a residência do ex-mandatário, em Brasília, durante o período de prisão domiciliar.
De acordo com o pedido encaminhado à Corte, Torres é irmão de criação de Michelle Bolsonaro e teria a função de acompanhar Bolsonaro, especialmente nos momentos em que a ex-primeira-dama estiver ausente. A solicitação busca garantir apoio contínuo ao ex-presidente, que, segundo os advogados, ainda apresenta quadro de saúde delicado.
Na argumentação apresentada, a defesa afirma que Bolsonaro enfrenta múltiplas comorbidades e permanece sob risco de episódios súbitos, o que exigiria acompanhamento constante. Os advogados destacam ainda que Michelle Bolsonaro possui compromissos frequentes fora da residência, enquanto a filha e a enteada do ex-presidente também têm atividades profissionais e escolares que limitam sua disponibilidade.
“Não por outra razão, a senhora Michelle já contou com a ajuda do senhor Carlos Eduardo Antunes Torres em outros momentos em que o acompanhamento do seu esposo se fez necessário”, diz trecho do documento protocolado pelos advogados.
Caso o pedido seja aceito por Moraes, Torres poderá entrar e sair da residência sempre que necessário, sem a necessidade de autorização prévia do Supremo Tribunal Federal, sobretudo durante períodos em que Michelle não estiver presente no local.
A solicitação ocorre após decisão recente do ministro que concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. A medida foi autorizada no dia vinte e quatro e prevê prazo inicial de noventa dias, contados a partir da alta hospitalar, com o objetivo de garantir a plena recuperação de Bolsonaro.
O benefício foi concedido após nova manifestação da defesa, que reiterou o pedido em razão da internação do ex-presidente para tratamento de um quadro de broncopneumonia. A solicitação contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou a situação clínica como fator relevante para a concessão da medida.
Na decisão, Moraes destacou o caráter temporário da prisão domiciliar, condicionando a permanência do ex-presidente em casa ao cumprimento das determinações judiciais e à evolução do estado de saúde. O caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.
Foto: Cristiano Mariz
