A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para que ele tenha acesso a uma televisão na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O pedido protocolado pelos advogados prevê especificamente a instalação de uma Smart TV com acesso à internet. Segundo a defesa, a intenção é permitir que Bolsonaro acompanhe conteúdos jornalísticos, inclusive por meio de plataformas como o YouTube. A solicitação foi apresentada na quinta-feira e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
No documento encaminhado à Corte, os advogados afirmam que o direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal. A defesa sustenta que o acesso a informações jornalísticas é compatível com a situação do ex-presidente e não afronta as restrições impostas pela Justiça.
Os representantes legais de Bolsonaro ressaltaram que o pedido não inclui acesso a redes sociais nem qualquer tipo de interação com terceiros. De acordo com a petição, a utilização da Smart TV teria caráter exclusivamente passivo, voltado ao consumo de notícias e conteúdos informativos, sem possibilidade de comunicação ativa, direta ou indireta, o que permanece vedado pelas decisões judiciais em vigor.
A discussão ocorre em meio a relatos sobre as condições da custódia do ex-presidente. Nesta semana, o vereador licenciado Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, afirmou ter levado um rádio de pilha para o pai após constatar que outro aparelho disponível no local não estaria funcionando adequadamente. Segundo ele, o objetivo também seria permitir o acompanhamento de notícias durante o período de reclusão.
O pedido da defesa será analisado pelo STF, que deverá decidir se o acesso ao equipamento eletrônico é compatível com as medidas restritivas determinadas ao ex-presidente. Até que haja manifestação do relator, Bolsonaro permanece sem televisão na dependência da Polícia Federal onde está custodiado.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
