A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal que ele seja internado no dia 24 de dezembro para realização de exames preparatórios de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, com previsão de que o procedimento médico ocorra no dia seguinte, em pleno Natal. O pedido foi apresentado após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a realização da intervenção cirúrgica, com base em laudo pericial elaborado pela Polícia Federal que apontou a necessidade do tratamento.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados detalham o cronograma proposto. “Requer-se que o Peticionário seja conduzido e internado no hospital DF Star, na data de amanhã, quarta-feira, dia 24 de dezembro, a fim de que possa ser submetido aos exames necessários e preparatórios ao procedimento cirúrgico. Autorizada a transferência do Peticionário, a cirurgia indicada pela equipe médica será realizada no dia seguinte à realização de referidos exames, ou seja, no dia 25 de dezembro”, afirma o texto.
Além da internação, a defesa solicita autorização para que Bolsonaro seja acompanhado durante o período hospitalar pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e por dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, e o vereador Carlos Bolsonaro. Os advogados alegam que a presença de familiares seria fundamental para garantir apoio emocional ao ex-presidente durante o procedimento e o pós-operatório imediato.
Ao autorizar previamente a cirurgia, Moraes determinou que a defesa informasse as datas pretendidas para a internação e o procedimento, abrindo prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o cronograma apresentado. A exigência segue o protocolo adotado pelo Supremo em casos que envolvem réus presos submetidos a intervenções médicas fora da unidade de custódia.
A perícia da Polícia Federal concluiu que Bolsonaro deve passar pela cirurgia “o mais breve possível”, mas classificou o procedimento como “de caráter eletivo”, o que afasta a caracterização de urgência extrema. Com base nesse entendimento, Moraes considerou não haver risco imediato à saúde do ex-presidente e decidiu que caberia à defesa indicar uma data viável para a realização da operação.
Os peritos também apontaram que Bolsonaro apresenta uma lesão em um nervo do tronco, decorrente de procedimento cirúrgico anterior, condição que estaria provocando crises frequentes de soluço. Segundo o laudo, a correção dessa área lesionada é necessária para interromper o quadro clínico relatado.
A hérnia inguinal ocorre quando parte do intestino ou de tecido abdominal se projeta por um ponto enfraquecido da parede muscular da virilha, formando uma protuberância que pode causar dor e desconforto. Apesar do diagnóstico, Moraes afirmou que Bolsonaro “mantém plenas condições de tratamento de saúde” na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde, inclusive mais próximo do que o seu endereço residencial”, escreveu o ministro, ao afastar alegações de prejuízo em eventual situação de emergência médica.
Na mesma decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro já praticou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares”, além de “atos concretos visando a fuga”, circunstâncias que motivaram a decretação de sua prisão preventiva. Entre esses episódios está a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, admitida pelo próprio ex-presidente.
“O laudo pericial indica que Jair Messias Bolsonaro incorreu em tentativa de violação da tornozeleira, causando extensos danos ao equipamento, com aplicação de solda”, destacou Moraes, acrescentando que, no momento da tentativa, Bolsonaro estava sozinho em seu quarto, o que demonstraria não haver necessidade permanente de acompanhamento por terceiros.
Foto: Cristiano Mariz
