A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quarta-feira (12), uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. O grupo, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país a convite do governo brasileiro para elaborar um diagnóstico sobre o tema.
Durante a reunião, Cármen Lúcia explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, o funcionamento do sistema eletrônico de votação, os mecanismos de segurança da urna eletrônica e as ações do TSE para combater a desinformação eleitoral. A ministra também destacou que o código-fonte das urnas fica disponível para análise de especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.
Na segunda-feira (10), a delegação se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos sobre os atos de 8 de janeiro e pela suspensão das operações da rede social X no ano passado.
Além do TSE e do STF, a missão da CIDH terá encontros com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações de direitos humanos e plataformas digitais para obter um panorama mais amplo sobre a liberdade de expressão no país. Após as reuniões em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para ampliar sua análise sobre o tema.
Foto Alberto Ruy/Secom/TSE
