O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 27 de maio, a fase de depoimentos da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga será ouvido como testemunha do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro. Queiroga também foi indicado pela defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, atualmente preso preventivamente.
Outras sete testemunhas de Heleno também devem depor nesta segunda-feira, todas por videoconferência. A expectativa é de que essa etapa contribua com elementos relevantes para a formação de provas no processo, que tem Bolsonaro e outros sete investigados como réus.
Na semana passada, os depoimentos iniciais, incluindo os dos ex-comandantes das Forças Armadas, trouxeram novos detalhes sobre reuniões realizadas durante o governo Bolsonaro. Os generais Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército) confirmaram encontros no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa, nos quais foram discutidos meios jurídicos para anular o resultado das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. As informações coincidem com relatos anteriores prestados à Polícia Federal, agora reforçados na fase de instrução do processo.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-presidente apenas discutiu cenários previstos na Constituição, mas os depoimentos de militares abalam essa linha argumentativa ao indicarem discussões concretas sobre mecanismos para impedir a posse do presidente eleito.
Já prestaram depoimento como testemunhas de defesa o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e o general Júlio Cesar Arruda, ex-comandante do Exército. Todos afirmaram desconhecer qualquer intenção golpista por parte dos acusados.
A previsão é que o julgamento do caso aconteça ainda este ano. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
