Na semana em que virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual prisão significaria o “fim” de sua vida, ressaltando que tem 70 anos. Ele é acusado de liderar uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022. Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” , Bolsonaro admitiu ter discutido possibilidades como estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal com assessores, mas alegou ter rejeitado essas alternativas “logo de cara”.
“Eu não esperava aquele resultado (eleitoral). Entramos com uma petição e, no dia seguinte, o senhor Alexandre de Moraes mandou arquivar e ainda nos impôs uma multa de R$ 22 milhões. Se recorrêssemos, poderia subir para R$ 200 milhões. Se eu não podia recorrer à Justiça Eleitoral, ia recorrer aonde? Conversei com pessoas, dentro das quatro linhas, o que poderíamos fazer? Foi analisado: estado de sítio, defesa, artigo 142, intervenção…”, disse Bolsonaro.
Ele negou arrependimento por ter questionado a vitória de Lula e considerou injusta a possibilidade de prisão. “É uma história construída por parte da Polícia Federal vinculada ao senhor Alexandre de Moraes. Aqui (a Constituição) é a minha Bíblia. Se não se pode falar em estado de defesa ou de sítio, então revoguem isso. Agora, se uma pessoa discorda e isso já vira golpe, está errado.”
Bolsonaro também negou que o projeto de anistia para envolvidos nos ataques de 8 de janeiro tenha o objetivo de beneficiá-lo. Ele rejeitou que o debate com militares sobre impedir a posse de Lula configure tentativa de golpe. “Golpe não tem Constituição. Golpes são resolvidos em dias, não em meses. Para um golpe, você precisa da imprensa, do empresariado, dos religiosos, do Parlamento, apoio externo. E o ‘dia seguinte’? Foi descartado logo no início.”
A entrevista também abordou a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o inquérito sobre suposta fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro. A medida foi acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente negou ter pedido ao então ajudante de ordens, Mauro Cid, para fraudar o documento. “Jamais faria isso. Sempre fui contra a vacina, que até hoje considero um experimento. Um delator tem que falar a verdade e apresentar prova. O senhor Gonet (procurador-geral da República) concluiu que não havia indícios mínimos de que eu mandei falsificar nada.”
Com o recebimento da denúncia, inicia-se a ação penal. A defesa poderá apresentar sua resposta e apontar nulidades processuais. Depois, será feita a coleta de provas, com oitiva de testemunhas, peritos e envolvidos.
Concluído o processo de produção de provas, acusação e defesa apresentam suas alegações finais. A Procuradoria emite um parecer com base nos fatos e nas leis aplicáveis. O julgamento pode seguir integralmente esse parecer, rejeitá-lo parcialmente ou ignorá-lo por completo.
Somente após a decisão final da Primeira Turma do STF e eventual condenação com pena privativa de liberdade é que Bolsonaro poderá ser preso. A execução da pena dependerá ainda do resultado dos recursos que a defesa apresentar ao longo do processo.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
