O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-feira (22/4), durante a Sessão Especial do Tribunal Pleno.
A cerimônia de posse será no dia 1º de julho, às 17h, no Palácio das Artes.
A votação, de forma presencial e remota, transmitida ao vivo pelo canal do TJMG no Youtube, elegeu o 56º presidente nos 150 anos de existência da Corte mineira, criada pelo Decreto Imperial de 6 de agosto de 1873.
Também foram eleitos para os cargos de Direção os seguintes desembargadores (as):
Primeiro vice-presidente – Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
Segundo vice-presidente – Desembargador Saulo Versiani Penna
Terceiro vice-presidente – Desembargador Rogério Medeiros
Corregedor-Geral de Justiça – Desembargador Estevão Lucchesi
Vice-Corregedora-Geral de Justiça – Desembargadora Kárin Emmerich
A votação virtual foi aberta para os desembargadores e desembargadoras que, na forma do edital, efetuaram o requerimento e tiveram os pedidos deferidos para a votação pelo sistema eletrônico, via web.
A primeira sequência de votos, que durou 33 minutos, foi para Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça e Vice-Corregedor-geral de Justiça. Todos os 150 desembargadores votaram.
Segundo escrutínio
Foi necessária a realização de segundo escrutínio para os cargos de Presidente e Corregedor-Geral de Justiça já que, na primeira votação, nenhum candidato obteve a maioria dos votos.
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior foi eleito presidente do TJMG com 77 votos. O desembargador Maurício Torres obteve 72 votos.
Já para corregedor-geral de Justiça foi eleito, também no segundo escrutínio, o desembargador Estevão Lucchesi com 82 votos. O desembargador Raimundo Messias Júnior obteve 64 votos.
Para o Órgão Especial, Classe da Magistratura, foram eleitos os seguintes desembargadores:
Marcilio Eustáquio Santos
Renato Luís Dresch
André Leite Praça
Fernando de Vasconcelos Lins
Bruno Terra Dias
Carlos Roberto de Faria
Para a vaga de membro do Órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador Eduardo Brum.
Foram eleitos para o Conselho da Magistratura, Classe da Magistratura, os desembargadores (as):
Mônica Libânio
Luiz Artur Hilário
Habib Felippe Jabour
Luzia Divina de Paula Peixôto
Pedro Aleixo
Já para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador João Câncio de Mello Junior, candidato único.
Para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe Advogados, foi eleito o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.