O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investiguem ataques contra imagens religiosas e terreiros. A decisão trata de episódios ocorridos nos últimos meses, descritos pelo magistrado como uma “aparente onda de ataques”.
Segundo Dino, as informações recebidas pelo gabinete indicam a possível ocorrência de crimes. O ministro citou ultraje a culto, na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. Também mencionou ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A determinação foi tomada no mesmo processo em que Dino cassou, no domingo (27), uma decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a retirada de publicações.
As postagens associavam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado a proposta.
Após aquele despacho, chegaram ao gabinete notícias de diferentes regiões do país sobre ataques a imagens religiosas. Os relatos foram encaminhados por diversos meios, e uma das informações partiu do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo.
Ao justificar a investigação, Dino classificou o quadro como grave e apontou indícios de crimes variados. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias dos episódios relatados e verificar a existência de responsabilidades criminais.
A decisão estabelece uma investigação sobre os ataques mencionados nas comunicações recebidas pelo gabinete. As condutas enumeradas pelo ministro são apresentadas como indícios, cuja confirmação dependerá do trabalho dos órgãos responsáveis pela apuração.
Foto: Gustavo Moreno/STF
