O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Também deverá retornar à função o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada.
Os dois foram afastados na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça. A maioria dos integrantes da Segunda Turma do STF acompanhou inicialmente a medida, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Na decisão, Dino apontou “atropelos processuais” e considerou nulo o afastamento. Segundo ele, o partido Novo não possui legitimidade para solicitar medidas cautelares contra autoridades públicas em investigações criminais ou processos penais.
O ministro afirmou que o Código de Processo Penal não inclui partidos políticos entre os sujeitos autorizados a atuar dessa forma na esfera criminal. Por esse motivo, avaliou que o pedido não poderia ter fundamentado o afastamento dos dirigentes.
Dino também destacou que a ausência de Almada poderia prejudicar investigações em andamento sob sua relatoria. Conforme o ministro, a interrupção da produção de relatórios de inteligência comprometeria apurações conduzidas pela Polícia Federal e analisadas pelo Supremo.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
