Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A chamada pública recebe inscrições até 18 de maio e prevê R$ 19,2 milhões em recursos para financiar iniciativas com execução em 2 ciclos, em 2026 e 2027.
Os recursos são oriundos da Política Nacional Aldir Blanc e serão divididos em 2 parcelas de R$ 9,6 milhões, com foco em projetos permanentes que tenham atuação continuada no estado. A proposta busca ampliar previsibilidade financeira para grupos culturais e fortalecer iniciativas de longo prazo.
Segundo a secretaria, os contemplados receberão recursos para executar projetos durante 1 ano e, ao fim do primeiro ciclo, poderão acessar novo repasse de igual valor para continuidade das atividades no ano seguinte.
O edital contempla 3 categorias: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Ao todo, serão selecionados 15 circos de lona, 15 grupos ou companhias e 12 festivais ou eventos.
A iniciativa decorre da Portaria 216 do Ministério da Cultura, que criou o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é consolidar uma política pública voltada à manutenção de atividades culturais permanentes e não apenas a projetos pontuais.
Podem participar pessoas jurídicas e microempreendedores individuais da área cultural com até 3 anos de atuação comprovada no estado do Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Entre as exigências para candidatura está a apresentação de plano de atividades estruturado para os 2 ciclos. No ato da inscrição, os proponentes deverão detalhar integralmente o primeiro ciclo, com cronograma, orçamento, equipe e local de realização, além de apresentar planejamento preliminar para o segundo período.
Também será obrigatória a entrega de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
Segundo a Secec, a divisão dos recursos em 2 etapas permite maior estabilidade para os projetos e favorece planejamento mais consistente por parte dos agentes culturais.
A iniciativa segue diretriz do Ministério da Cultura segundo a qual estados aderentes ao programa devem destinar ao menos 10% dos recursos recebidos da Política Nacional Aldir Blanc para ações culturais continuadas.
Além desse edital, o Rio aderiu a outros 2 programas estruturados em parceria com o governo federal: o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural.
A avaliação do governo estadual é que o conjunto de programas fortalece a execução de uma política cultural nacional e contribui para apoiar estados com dificuldades técnicas ou jurídicas na formulação de editais próprios.
Nos bastidores do setor cultural, a expectativa é que o edital estimule especialmente grupos que dependem de financiamento recorrente para manter programação, circulação e formação de público.
Com foco em continuidade, e não apenas em ações episódicas, a chamada busca garantir sustentabilidade a iniciativas já consolidadas e ampliar o alcance da política pública cultural.
Com inscrições abertas até 18 de maio, o edital se apresenta como uma das principais frentes de financiamento para o setor no estado e pode beneficiar projetos com trajetória reconhecida e atuação permanente em diferentes territórios fluminenses.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
