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AGU defende no STF que Forças Armadas não têm poder moderador
A Advocacia-geral da União defendeu hoje, em manifestação enviada ao STF, que as Forças Armadas não têm poder moderador e que não podem ser usadas
Dino cita ‘execução’ dos médicos e diz que PF vai acompanhar investigação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações do assassinato de três médicos nesta
Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina
O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4),
Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada
Programa TEAtivo promove inclusão esportiva de pessoas autistas
O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios
Apoio da Força Nacional ao ICMBio é prorrogado até 2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 1º de janeiro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações
Barroso não vê razão para mudança no STF, mas pondera: ‘Nenhum tema é tabu’
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comentou hoje as propostas que tramitam no Congresso Nacional para alterar o funcionamento da Corte e disse ver
Presidente da Petrobras diz que não faz sentido pressionar Ibama
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu nesta terça-feira (2) uma boa relação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o