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Mendonça libera ação e STF retoma julgamento do marco temporal no dia 30
O ministro André Mendonça liberou hoje (24) o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será retomado
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um
Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com
Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e
Incra cria assentamento em usina palco de violência na ditadura
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que cria Projeto de Assentamento Cícero
Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO
Não há evidência científica “sólida” que garanta a segurança e a eficácia do uso da ozonioterapia no tratamento de doenças oculares. O alerta é do
“Escrever é necessidade de resistência”, diz autora indígena
A escritora Márcia Wayna Kambeba lança, no próximo sábado (27), durante a primeira edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu), o livro De almas e
Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários