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Pacheco devolve parte da MP do PIS/Cofins
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta terça-feira (11), devolver parte da Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins. “O que se observa
Moraes prorroga pela 11ª vez inquérito das milícias digitais a pedido da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou na noite desta segunda-feira (10) pela 11ª vez o inquérito das milícias digitais.
Após conversa com Lula, Pacheco pode decidir ainda hoje se devolve MP
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve decidir ainda nesta terça-feira se devolve ou não a medida provisória que compensa a perda de
Padilha: pauta do Congresso não deve atiçar a violência política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de
Câmara deve acelerar andamento de projeto que proíbe delação de réus presos
A Câmara retoma os trabalhos nesta terça-feira com a iminência de acelerar a votação do projeto que proíbe delações premiadas de réus presos. O
PF pede a Moraes mais prazo para inquéritos das fake news e das milícias digitais
A Polícia Federal (PF) pediu mais prazo para concluir os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O ofício enviado ao Supremo Tribunal
Senado debate regulamentação do uso de IA nesta terça (11)
O Senado debate em sessão temática, nesta terça-feira (11), a regulamentação do uso de ferramentas de inteligência artificial (IA). O requerimento aprovado para a
Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é “inconciliável“.
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra
Líderes cobram devolução da MP da compensação ou instalação célere da comissão
Líderes do Congresso Nacional passaram a cobrar mais intensamente a devolução ou instalação da comissão mista para analisar a Medida Provisória 1227/24, que fala