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Barroso apoia PEC dos Quinquênios para ‘valorizar’ juízes, mas ‘sem abusos’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta “bomba” opõe
Em meio a desastre climático no RS, Senado vota projeto que reduz reserva legal na Amazônia
Com votação pautada para esta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei 3.334/2023 tem despertado reações
Plenário do Senado vota “Novo DPVAT” nesta quarta
Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul (PDL 236/2024) nesta terça-feira (7), o Senado
Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais
O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), responsabiliza as empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte.
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos a processos
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de
CCJ do Senado aprova projeto que recria DPVAT; texto vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório
Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração
MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do
Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do