O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que todos os ministros da Corte estão acompanhando “com a devida atenção” a situação no Rio de Janeiro. A manifestação de Fachin ocorreu após a megaoperação policial que resultou em cento e vinte e uma mortes no estado. O ministro também expressou “plena solidariedade aos familiares das vítimas”.
“Todos os integrantes desse tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, com a discrição e a sobriedade que são necessárias para, em momentos de tragédias graves como essa, dedicar a elas a nossa atividade concreta e, no lugar devido, as melhores preocupações”, declarou Fachin ao encerrar a sessão plenária do STF nesta quinta-feira.
Fachin foi o relator original da ação que ficou conhecida como ADPF das Favelas, na qual o STF estabeleceu uma série de regras rigorosas para a condução de operações policiais no Rio de Janeiro. Contudo, o ministro deixou o caso no mês passado, após assumir a presidência da Corte. A relatoria da ADPF passou brevemente por Luís Roberto Barroso até sua aposentadoria e, na terça-feira, foi repassada de forma temporária ao ministro Alexandre de Moraes, para que ele analisasse questões urgentes. Na quarta-feira, Moraes agiu prontamente, determinando que o governo estadual apresente informações detalhadas sobre a megaoperação.
Também na sessão desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino afirmou que a megaoperação desrespeitou regras impostas pelo próprio STF na ADPF, como a necessidade de garantia de perícia independente no local dos fatos. “Muito recentemente, nesse plenário, ao julgar a assim chamada ADPF das Favelas, recuperamos um ditame básico do Código de Processo Penal em torno da guarda da cena de um crime e da realização de perícia independente”, lembrou Dino, criticando o ocorrido. Ele concluiu que, nos eventos recentes, “nada disso foi feito. Nada, rigorosamente nada. E claro que, se houvesse câmeras, isso ajudaria nessa atividade”.
Foto: Victor Piemonte/STF
