O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pode buscar um passaporte de “apátrida” para permanecer nos Estados Unidos após a perda do mandato parlamentar, declarada na última quinta-feira. A cassação ocorreu de forma administrativa, em razão do excesso de faltas às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição.
Segundo Eduardo Bolsonaro, há informações de que existiria uma orientação para que representações diplomáticas brasileiras não emitam passaporte em seu nome. “Há uma ordem para que as embaixadas brasileiras não emitam passaporte para mim”, afirmou. “Se isso for confirmado, ficarei sem passaporte brasileiro”, completou.
O ex-deputado explicou que, com a perda do mandato, deverá devolver o passaporte diplomático em prazo estimado entre trinta e sessenta dias. “Assim que eu perder meu mandato, dentro de trinta ou sessenta dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro”, declarou em entrevista ao canal SBT News. Na mesma conversa, acrescentou que avalia alternativas. “Já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou, quem sabe, até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, disse.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados, pessoas apátridas são aquelas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. “A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes como cidadãos após processos de independência e conflitos entre legislações nacionais”, explica a agência.
A declaração de vacância do mandato de Eduardo Bolsonaro foi baseada no artigo cinquenta e cinco da Constituição, que autoriza a perda automática do cargo quando o parlamentar deixa de comparecer a um terço das sessões deliberativas. A medida é considerada uma sanção interna do Legislativo, relacionada à conduta funcional, e não implica, por si só, a suspensão dos direitos políticos.
Com isso, Eduardo Bolsonaro mantém a elegibilidade e, em tese, pode disputar futuras eleições, desde que não venha a sofrer outra condenação que o torne inelegível. O ex-deputado está fora do Brasil há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de tentar coagir o Poder Judiciário e de articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
