O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avalia que terá seu passaporte apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, segundo ele, teria o objetivo de impedir suas viagens aos Estados Unidos, onde busca convencer o governo Donald Trump e outras autoridades de que o Judiciário brasileiro e o ministro Moraes estariam perseguindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e violando a liberdade de expressão.
No sábado, 1.º de junho, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre um pedido de parlamentares do PT para que Eduardo Bolsonaro fosse investigado e tivesse seu passaporte retido. Os petistas argumentam que o deputado cometeu crimes contra a soberania nacional ao incentivar represálias contra o Brasil e contra Moraes durante suas visitas aos EUA.
No domingo, 2 de junho, Eduardo Bolsonaro afirmou que há um “jogo combinado” entre Moraes, PT e PGR, e disse acreditar que a apreensão de seu passaporte é a alternativa mais provável. Ele alega que a medida facilitaria seu monitoramento e poderia antecipar uma eventual ordem de prisão contra ele. “Os deputados do PT criam a narrativa, Alexandre de Moraes assume o caso alegando relação com o 8 de Janeiro, encaminha para a PGR, conversa com Paulo Gonet e orienta que aceitem a denúncia para evitar que pareça perseguição pessoal minha”, disse em entrevista ao canal Programa 4 por 4, no YouTube.
Em suas redes sociais, o deputado justificou que sua atuação internacional tem sido focada em denunciar o que considera abusos no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do general Walter Braga Netto. “Para me calar, vão ter que cortar minha língua”, escreveu Eduardo no sábado.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe liderada por Bolsonaro, e na qual Braga Netto estaria envolvido. O general, que está preso, é acusado de obstruir as investigações. Moraes tem sido responsável por decisões desfavoráveis ao bolsonarismo, incluindo a remoção de conteúdos e perfis de redes sociais, o que Eduardo classifica como censura. O caso mais recente envolve a plataforma Rumble, suspensa no Brasil por não indicar um representante legal no país.
A medida contra a Rumble faz parte de um processo que começou com o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça brasileira e residente nos EUA. Após a suspensão da plataforma no Brasil, Moraes foi processado nos Estados Unidos pela própria Rumble e pela Trump Media, empresa ligada a Donald Trump, sob a acusação de violar a soberania americana.
Na entrevista de domingo, Eduardo afirmou que a possível retenção de seu passaporte tem como objetivo impedir sua nomeação para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, maior partido da Casa, tem direito à primeira escolha para presidir uma comissão e indicou Eduardo Bolsonaro para o cargo.
“Quando Lula assina um acordo internacional, ele só entra em vigor após a aprovação do Congresso. A primeira instância da Câmara que analisa esse tratado é a Comissão de Relações Exteriores, cuja presidência cabe ao PL. Ou seja, os primeiros debates e possíveis barreiras contra qualquer medida externa desfavorável ao Brasil passam por essa comissão”, explicou Eduardo Bolsonaro.
O parlamentar tem atuado ao lado de Paulo Figueiredo Filho, influenciador digital e também denunciado por tentativa de golpe, em reuniões nos EUA. Em um vídeo recente, ambos relataram que solicitaram ao governo de Donald Trump medidas para expor uma suposta interferência dos EUA, sob o governo Joe Biden, nas eleições brasileiras de 2022. Também pediram apoio à realização de eleições onde a oposição pudesse concorrer – em referência à tentativa de reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro – e a adoção de ferramentas diplomáticas para responsabilizar autoridades brasileiras que, segundo eles, violam a democracia.
Na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, uma comissão aprovou em 26 de maio um projeto de lei que pode impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto estabelece que autoridades estrangeiras que restringirem a liberdade de expressão de cidadãos americanos poderão ser proibidas de ingressar nos EUA ou até mesmo deportadas. Embora o nome de Moraes não seja mencionado, parlamentares responsáveis pelo projeto já criticaram suas decisões.
No mesmo dia, o Departamento de Estado dos EUA manifestou preocupação com a decisão do Brasil de bloquear redes sociais norte-americanas, classificando a medida como “censura”. O órgão argumentou que tais ações são incompatíveis com os valores democráticos. Em resposta, o Itamaraty acusou o governo americano de distorcer decisões judiciais do STF e tentar politizar questões internas do Brasil.
O impasse envolvendo Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes e a PGR reflete o crescente embate entre setores bolsonaristas e o Judiciário brasileiro. A possível apreensão do passaporte do deputado adiciona mais um capítulo a essa disputa, reforçando o clima de tensão entre os aliados do ex-presidente e as instituições que investigam sua atuação e de seus apoiadores.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
