Sob forte pressão do governo federal, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem adotado uma postura cautelosa diante do embate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Embora aliados históricos da ambientalista condenem a possível concessão da licença para a Petrobras atuar na região, Marina evita um confronto direto dentro do governo. Diante das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da liberação da licença, a ministra insiste que a decisão do Ibama será tomada com base em critérios “técnicos“.
O debate se intensificou na última semana, após técnicos do Ibama recomendarem a rejeição do plano da Petrobras para a exploração na área. No entanto, essa manifestação não significa, necessariamente, que a licença será negada. A decisão final cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que pode considerar outros elementos antes de deliberar sobre o pedido.
A posição de Lula sobre o tema tem sido clara. No mês passado, após a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado, o presidente criticou a demora do Ibama para conceder a licença, classificando o processo como “lenga-lenga”. Lula também afirmou que Marina é “inteligente” e “jamais seria contra” a exploração de petróleo na Margem Equatorial, ressaltando que a ministra busca garantir que o projeto não tenha impactos predatórios sobre a Amazônia. Alcolumbre, por sua vez, é um dos principais defensores da abertura dessa nova frente de exploração no litoral do Amapá.
As críticas do presidente ao Ibama não são novidade. Durante seu segundo mandato, em 2007, Lula já havia demonstrado insatisfação com a demora do órgão em conceder licenças ambientais para a construção de hidrelétricas no Rio Madeira. Em uma reunião interna, chegou a declarar que teria um encontro “muito duro” com Marina Silva. No ano seguinte, a então ministra deixou o cargo, motivada pela transferência da gestão do Plano Amazônia Sustentável para Mangabeira Unger e pela pressão de governadores para flexibilizar regras ambientais. Em sua carta de demissão, Marina justificou a saída alegando dificuldades para dar continuidade à agenda ambiental e resistência dentro do próprio governo.
Agora, no entanto, auxiliares próximos afirmam que a ministra não considera deixar o cargo por conta da Margem Equatorial. Marina argumenta que sua função não é pautar decisões ambientais de acordo com sua opinião pessoal, mas garantir que os critérios técnicos sejam seguidos. Como exemplo, lembra que, em sua gestão anterior, a licença para a usina de Angra 3 foi aprovada, apesar de sua posição contrária à energia nuclear.
Segundo interlocutores, Marina reconhece que há divergências dentro do governo formado pela frente ampla que elegeu Lula em 2022, mas destaca que, atualmente, há um apoio muito maior às pautas ambientais do que em sua passagem anterior pelo ministério. Ela cita como exemplo o respaldo do Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad, ao plano de transição ecológica. Além disso, ressalta que Lula tem se comprometido com a agenda de desmatamento zero e a luta contra as mudanças climáticas.
Apesar da pressão crescente, Marina tem evitado se posicionar publicamente sobre a abertura de uma nova frente de exploração petrolífera. Para ambientalistas próximos à ministra, há uma contradição entre o compromisso do Brasil com a redução da emissão de combustíveis fósseis e a insistência em expandir a produção de petróleo.
Críticos dessa postura mais discreta se manifestaram recentemente. Antigos aliados da ministra divulgaram um manifesto condenando “as pressões do governo Lula para perfuração exploratória em busca de petróleo na Foz do Amazonas”. Entre os signatários do documento estão figuras próximas a Marina, como Pedro Ivo Batista, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e assessor especial na primeira passagem da ministra pelo cargo; o empresário Oded Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos; Ricardo Galvão, presidente do CNPq e suplente de deputado pela Rede Sustentabilidade; e Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado estadual.
Minc criticou as declarações de Lula sobre o Ibama e defendeu a autonomia do órgão ambiental. “Tem que respeitar o Ibama. Quem ficava acusando o Ibama de ser fábrica de multa era o Bolsonaro. Não vamos imitar isso. Então, se tem alguém que acha que precisa ser mais rápido e desqualifica o órgão? Nisso o Lula errou completamente”, afirmou. Apesar disso, ele defende que Marina não entre em confronto direto com o presidente: “A Marina não pode bater boca com o Lula. Não é ela quem decide isso, é o governo, e o Lula é que foi eleito”.
Oded Grajew reforçou que a decisão sobre a exploração de petróleo deve ser baseada em dados científicos e na leitura dos impactos ambientais. Para ele, Marina adota a melhor estratégia possível ao fortalecer o Ibama e manter o foco nos pareceres técnicos. “Ela está dando força para o Ibama, que é o que pode fazer neste momento. Não quer interpretar essa crise como uma crise política, por isso está favorecendo os pareceres técnicos. Se o governo Lula passar por cima do parecer técnico, tenho certeza que ela vai se manifestar”, afirmou. Ele também destacou que a ministra está em posição minoritária dentro do governo e que, por isso, age com cautela.
O impasse sobre a Margem Equatorial segue como um dos grandes desafios para a ministra dentro do governo. Entre pressões políticas e embates técnicos, Marina Silva mantém sua postura de defesa dos critérios ambientais, mas sem romper com a base governista. A decisão do Ibama, nas mãos de Rodrigo Agostinho, será um indicativo importante do rumo que o governo Lula tomará diante das divergências entre o setor ambiental e a necessidade de ampliação da produção energética no país.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
